1. Controlador
Esta Política de Privacidade aplica-se aos tratamentos realizados pelo PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, denominado GRUPO SOLANO, inscrito no CNPJ sob nº 56.976.672/0001-91, com endereço eletrônico solanosuporte@gmail.com.
O Grupo Solano atua como controlador dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política, observando os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e prevenção previstos na LGPD.
2. Dados tratados
Poderão ser tratados o nome, nome da empresa, usuário ou perfil do Instagram, telefone, WhatsApp, E-mail, informações fornecidas na resposta à pergunta “Onde você acredita estar seu gargalo hoje?”, incluindo as opções “demanda qualificada”, “divulgação da marca”, “conversão dos leads” e “venda em call”, além da informação sobre faturamento.
Essas informações poderão constituir dados pessoais quando relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, inclusive quando associadas a empresa, empresário individual, sócio, administrador ou profissional autônomo. A resposta sobre o gargalo e a informação de faturamento também poderão revelar aspectos profissionais, comerciais ou financeiros.
O formulário não tem como finalidade solicitar dados pessoais sensíveis. Contudo, o titular não deverá inserir informações dessa natureza nos campos disponíveis, especialmente na resposta aberta sobre seu gargalo.
As perguntas e campos do formulário poderão ser complementados ou alterados conforme a finalidade específica da coleta e as necessidades da operação, hipótese em que poderão ser solicitadas informações adicionais, observados os princípios da finalidade, adequação, necessidade e transparência e as demais disposições aplicáveis da legislação de proteção de dados.
3. Finalidades e bases legais
Os dados serão tratados para identificar e compreender o potencial cliente, responder à solicitação apresentada, realizar contato por telefone, WhatsApp, E-mail ou outro canal informado, apresentar serviços e propostas, conduzir negociações, registrar e organizar leads e acompanhar o relacionamento comercial.
Esses tratamentos poderão fundamentar-se na execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, quando realizados a pedido do titular, ou no legítimo interesse do Grupo Solano, desde que observados a necessidade, a compatibilidade com as expectativas do titular e o balanceamento entre os interesses envolvidos.
Também poderão ocorrer tratamentos para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos, segurança da operação e manutenção de registros necessários à defesa administrativa ou judicial.
O consentimento será utilizado quando exigido pela legislação aplicável, especialmente para determinadas formas de marketing posterior, cookies não essenciais, publicidade comportamental ou tecnologias de rastreamento. Quando solicitado, deverá ser livre, informado, inequívoco e específico, podendo ser revogado gratuitamente e de forma facilitada.
4. Comunicações comerciais
O preenchimento do formulário autoriza o Grupo Solano a realizar o contato relacionado à solicitação apresentada, inclusive para esclarecimentos, reuniões, propostas e continuidade da negociação.
O envio posterior de comunicações comerciais dependerá da base legal aplicável e não será tratado como autorização ilimitada para marketing. O titular poderá opor-se ao recebimento dessas comunicações ou solicitar seu cancelamento pelo canal solanosuporte@gmail.com.
Remarketing, criação de públicos personalizados, públicos semelhantes ou publicidade comportamental somente serão realizados se houver configuração técnica efetiva e fundamento jurídico adequado.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
O website poderá utilizar cookies estritamente necessários, funcionais, analíticos, publicitários ou de rastreamento, conforme sua configuração técnica.
Cookies não essenciais somente deverão ser ativados mediante mecanismo de consentimento adequado, granular e revogável, quando exigido pela legislação aplicável. O simples acesso ou uso continuado do website não será considerado consentimento.
A existência de cookies, Meta Pixel, Conversions API, ferramentas analíticas, eventos de conversão ou tecnologias semelhantes deverá ser confirmada antes da publicação desta Política.
6. Meta e fornecedores
O Grupo Solano poderá utilizar serviços da Meta, CRM, hospedagem, armazenamento, comunicação, automação, análise, publicidade ou atendimento, conforme a estrutura efetivamente contratada e configurada.
Caso sejam utilizados Meta Pixel, Conversions API, Lead Ads, remarketing, Custom Audiences, públicos semelhantes ou integração com CRM, poderão ocorrer tratamentos ou compartilhamentos necessários à execução dessas funcionalidades. A existência e a extensão dessas operações dependem de confirmação técnica.
Os fornecedores terão acesso limitado aos dados necessários à execução dos serviços contratados. O Grupo Solano não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.
7. Compartilhamento e transferências internacionais
Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário e dentro das hipóteses legais aplicáveis, com fornecedores de tecnologia, plataformas de comunicação, hospedagem, CRM, publicidade, análise, segurança e infraestrutura, bem como com autoridades públicas ou terceiros envolvidos no exercício regular de direitos.
Alguns fornecedores poderão estar localizados no exterior ou utilizar infraestrutura internacional. Os países de destino, categorias de dados e mecanismos jurídicos aplicáveis deverão ser confirmados antes da publicação. A LGPD admite transferências internacionais nas hipóteses previstas em seus arts. 33 e seguintes.
A eventual aplicação do GDPR dependerá da confirmação de que o Grupo Solano oferece serviços ou direciona atividades de tratamento a titulares localizados na União Europeia, ou monitora seu comportamento, nos termos do art. 3º do Regulamento. Nessa hipótese, deverão ser complementadas as informações sobre direitos, autoridade supervisora, representante europeu e transferências internacionais.
8. Conservação e eliminação
Os dados serão mantidos pelo período necessário ao atendimento do lead, à condução da negociação e ao acompanhamento do relacionamento comercial, observada a política interna de retenção do Grupo Solano.
Após esse período, poderão ser conservados quando necessários ao cumprimento de obrigação legal, à preservação de registros, à comprovação de consentimento ou ao exercício regular de direitos. Encerradas essas necessidades, os dados serão eliminados, anonimizados ou submetidos a outra forma legal de descarte.
9. Segurança
O Grupo Solano adota medidas técnicas e administrativas razoáveis, compatíveis com a natureza dos dados tratados, para prevenir acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.
Nenhuma medida garante segurança absoluta. Eventuais incidentes serão tratados conforme a legislação aplicável.
10. Direitos dos titulares
O titular poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, atualização, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento, oposição ao tratamento e, quando aplicável, portabilidade e revisão de decisões exclusivamente automatizadas.
As solicitações deverão ser encaminhadas para solanosuporte@gmail.com. Os direitos poderão sofrer limitações legais quando a conservação dos dados for necessária ao cumprimento de obrigação, à preservação de registros ou ao exercício regular de direitos.
No Brasil, o titular poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. Se o GDPR for aplicável, também poderá reclamar perante a autoridade supervisora competente.
11. Informações fornecidas e links externos
O titular deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, não devendo inserir dados de terceiros ou dados sensíveis sem fundamento adequado.
Links para websites de terceiros poderão ser disponibilizados. Esses ambientes possuem políticas próprias, pelas quais o Grupo Solano não se responsabiliza.
12. Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada em razão de alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente estará disponível no website, com indicação da data de atualização.